Política de Uso

Com base nesta politica de uso apresentada, você, frequentador do site, assume estar ciente dos fatos citados e de que o propósito de sua visita neste site é unicamente para uso pessoal / doméstico do conteúdo agregado.

O projeto foi iniciando em 2006, utilizando a plataforma gratuita Blogspot (a qual não havia necessidade alguma de doação, pois não envolviam custos), e por ele passaram muitos moderadores, colaboradores e entusiastas, e este projeto sempre foi meio como um ecossistema autônomo, funcionando perfeitamente na base anárquica (sem um proprietário ou administrador em específico). Quando o limite de postagens permitido pelo Blogspot foi atingido, os responsáveis naquele período decidiram migrar o site para uma outra plataforma e hospedá-lo em um bom servidor. Mas como todo projeto descompromissado eles não pensaram direito sobre como custear, e quando o aperto no bolso surgiu, as doações foram implementadas.

Muitos de vocês devem se perguntar:

Por que vocês do site não colocam banners de propaganda, não cobram acesso através de um sistema VIP?

Resposta: Não é que não seja possível, afinal, muitos outros sites na Internet se utilizam destes recursos atualmente, porém, a legislação brasileira, mais precisamente o Artigo 184, da Lei 10.695 de 1º de Julho de 2003, do Código Penal diz:

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Ou seja, os banners ou qualquer outra forma de cobrar acesso, monetizar com intuito de lucro direto ou indireto em cima de conteúdo clamado pelo detentor do Copyright é enquadrado como crime sujeito à pena com reclusão (regime fechado, ou seja, cadeia — já a detenção não dá cadeia) e multa, e pode-se considerar como uma pena pesada, pois diversos outros crimes enquadrados no Código Penal com atentado à vida não possuem uma pena com reclusão tão alta quanto este § 3o. Exemplo: Art. 134 – Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria. § 2º – Se resulta a morte: Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos (ou seja, nem cadeia dá).

Os banners encontrados no site são unicamente de parceiros com temas relacionados sem nenhum tipo de monetização, são únicos e exclusivos para fins de divulgação de outros projetos culturais.

As doações SÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE para CUSTEIO DO SERVIDOR. De vez em quando há sorteios de DVDS / BLURAYS / LIVROS ORIGINAIS porque nós simplesmente amamos vocês 😉

Por isso, para ficar claro, o site Cultura com Legenda:

  • Não hospeda ou disponibiliza diretamente para download ou streaming arquivos de vídeo de filmes, séries, documentários, shows e etc.;
  • Não é um tracker ou cache de torrent;
  • Não cria arquivos de torrent, é somente um agregador de conteúdo;
  • Não se responsabiliza por manter os seeds, peers e trackers dos torrents;
  • Os torrents são arquivos de metadata e não contêm o vídeo em si.

Atualmente, o site é um sistema colaborativo onde qualquer um pode enviar os arquivos de torrent e legendas encontrados na internet através dos sistemas de busca populares (como Google, Yahoo, Bing e etc.). Por isso não há um controle sobre todo o conteúdo postado, apenas uma pós-moderação é efetuada.

Os links que forem reclamados pelo(s) detentor(es) do Copyright serão removidos, para isso basta encaminhar um e-mail com os links para culturacomlegenda[at]gmail.com.
The links at the Copyright owner’s request will be removed, please just write an e-mail with the follow links and send it to culturacomlegenda[at]gmail.com.

O único e verdadeiro intuito por trás deste site sempre foi “Espalhar a Cultura na Internet” para fins domésticos. O consumo de produtos falsificados não é estimulado por nós e OS DOWNLOADS JAMAIS SUBSTITUIRÃO O CONTEÚDO ORIGINAL. Há mais atenção por parte da pós-moderação em relação a conteúdos que já são de domínio público, materiais raros, que em sua maioria, nunca vieram para o Brasil, e em meio à tudo isso o atendimento a todos os gostos sem prejudicar ninguém, sem tirar proveito do conteúdo intelectual e o mais importante a ser ressaltado: é tudo feito pela cultura, não para violar o direito autoral (afinal, os moderadores/colaboradores e afins tem uma vida para cuidar, não sobra muito tempo para se dedicar única e exclusivamente à violação de direitos no geral).

Com base nesta politica de uso apresentada, você, frequentador do site, assume estar ciente dos fatos citados e de que o propósito de sua visita neste site é unicamente para uso pessoal / doméstico do conteúdo agregado.